Bancário absolvido de tentativa de homicídio

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

STF suspende processos contra médicos com base em norma que dificultava aborto legal

Ministro Alexandre de Moraes complementou liminar em que havia suspendido a resolução do Conselho Federal de Medicina sobre o tema

Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento

Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil

Justiça determina pagamento de indenização à mãe após morte de bebê por negligência

Reparação por danos morais fixada em R$ 200 mil

Gravidez não pode impedir médica de assumir cargo temporário para que foi aprovada em seleção pública

O juiz Ricardo Nüske, da 3ª Vara Federal da capital catarinense, entendeu que a restrição é inconstitucional, ilegal e não consta nem do edital de seleção.

Familiares de paciente entubada que morreu após pane em sistema de oxigênio serão indenizados

Cabe recurso da decisão.

Turma mantém condenação por injúria racial em mensagem ofensiva

A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial.

DF é condenado a indenizar parturiente por falta de pronto atendimento

O Distrito Federal foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 5 mil pelos danos morais e R$ 6 mil pelos danos materiais.

STJ mantém prisão de comerciante acusado de matar a namorada em Fortaleza

Ele foi denunciado, em 28 de dezembro de 2007, por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que tornou impossível a defesa do ofendido).

Acusado de tentar matar uma mulher em Ceilândia é condenado a sete anos de prisão

O crime ocorreu em agosto de 2015.

Má prestação de serviço médico gera dever de indenizar

Criança nasceu com problemas neurológicos.

Justiça concede redução de carga horária de trabalho a servidora com doença crônica

Ela terá redução de 20% na carga horária de trabalho, sem redução de vencimentos.

Família será indenizada por má prestação de serviços médicos

Atraso em atendimento gerou danos irreversíveis ao bebê.

Homem é condenado a mais de 26 anos de prisão em regime fechado por matar idoso

Consta na denúncia que o acusado invadiu a casa do idoso para roubar o dinheiro da aposentadoria.

Idoso ferido após ser empurrado em estação de trem será indenizado por danos morais

A empresa deve pagar ao idoso R$ 10 mil, mais correção monetária

IAMSPE deve fornecer tratamento domiciliar a idoso

A magistrada fixou ainda o prazo de 72 horas para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil

União deverá indenizar vítima de erro médico em R$ 22 mil por danos moral e estético

O valor da indenização inclui o pagamento de R$ 15 mil por danos morais e mais R$ 7 mil por danos estéticos